Governo de SP deposita R$ 2,6 bilhões para obra do túnel Santos-Guarujá; União garante verba
02/04/2026
(Foto: Reprodução) Travessia Santos x Guarujá: como é hoje e como pode ficar com o túnel submerso
O Governo de São Paulo depositou R$ 2,64 bilhões - metade do aporte público - para as obras do Túnel Santos-Guarujá, no litoral de São Paulo. A informação foi passada pela Secretaria de Parceria em Investimento (SPI), que já havia autorizado a abertura do crédito.
A construção do primeiro túnel submerso do Brasil, com investimento de aproximadamente R$ 6,8 bilhões, é uma demanda centenária da população do litoral paulista. O projeto é que a estrutura conecte as duas cidades por meio de um túnel de aproximadamente 1,5 km de extensão, sendo cerca de 870 metros imersos.
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O acordo da Parceria Público-Privada (PPP) foi assinado com o grupo português Mota-Engil, que venceu o leilão. Do valor total, serão R$ 5,2 bilhões de recursos públicos (divididos entre governo de São Paulo e União), e o restante da concessionária.
A SPI disse que o Estado realizou, na terça-feira (31), o depósito dos valores liberados. A pasta destacou que a medida assegura a disponibilidade orçamentária da obra, que segue conforme o cronograma previsto no contrato de concessão.
Túnel ligará Santos a Guarujá
Porto de Santos / APS
“No âmbito do financiamento, o Estado de São Paulo já teve o cumprimento dos requisitos técnicos reconhecido pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, avançando para a etapa final de formalização da operação”, disse a SPI
O projeto aguarda, agora, o depósito dos valores por parte da União, que deve ocorrer por meio da Autoridade Portuária de Santos (APS). O repasse, porém, ainda não foi realizado após o Tribunal de Contas da União (TCU) suspender a liberação da verba.
Isso porque foram apontadas necessidades de melhoria na governança da gestão dos recursos. Na última semana, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) solicitou documentos complementares ao Estado referente ao contrato da nova ligação.
A APS também garantiu que conta com os recursos em caixa para realização do aporte. A entidade destacou que aguarda a liberação do TCU para realizar o depósito dentro do prazo previsto pela STN, que vai até setembro deste ano. Caso isso não ocorra, o processo deve começar do zero.
O dinheiro está em uma espécie de “conta-garantia”, separado do caixa geral da APS. Um documento que atesta a disponibilidade dos recursos foi firmado entre o presidente da APS, Anderson Pomini, e o ex-ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, no dia 19 de março.
De acordo com o governo estadual, o cronograma do projeto está mantido e a modelagem contratual assegura a continuidade da execução, com os prazos sendo regularmente cumpridos.
Recursos da União
Túnel submerso substituirá, em parte, a dependência do sistema de balsas e das rotas rodoviárias
Divulgação/Governo de SP
O g1 também já havia noticiado que, dias antes da liberação da verba do estado, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu os recursos federais para o projeto.
O ministro Bruno Dantas pediu um documento oficial, assinado pelo governo de São Paulo e pela APS, para definir como será feita a gestão dos recursos federais. Ele deu prazo de 30 dias para que o instrumento seja apresentado.
“De fato, é um caso único no Brasil de uma parceria público-privada interfederativa e que, infelizmente, por alguma dessas razões que nós não alcançamos, tem faltado uma governança mais apropriada. Estou pedindo neste caso que julgamos que qualquer aporte federal, e nós estamos falando de R$ 2,6 bilhões, só seja feito depois que os instrumentos jurídicos correspondentes estejam adequadamente subscritos”, afirmou Dantas.
TCU suspende repasse federal para obra do Túnel Santos-Guarujá
Leilão
A empresa portuguesa Mota-Engil venceu o leilão em 5 de setembro de 2025, sendo responsável pela construção, operação e manutenção do empreendimento por 30 anos, por meio uma parceria público-privada (PPP). Veja abaixo como foi:
Mota-Engil vence leilão do Túnel Imerso Santos-Guarujá
Túnel Santos-Guarujá
O projeto, realizado pelo governo federal, em parceria com o governo de São Paulo e a Autoridade Portuária de Santos (APS), é considerado uma das obras de infraestrutura mais estratégicas do estado, com potencial de transformar a mobilidade regional, fortalecer a economia local e otimizar a operação portuária.
Esta será a primeira travessia submersa do Brasil, um projeto de infraestrutura com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros debaixo d'água, conectando as duas cidades por uma via seca para veículos, pedestres e VLT.
Infográfico - Como vai ser a obra do Túnel Santos-Guarujá
Arte/g1
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