Acusado de espancar homem até a morte vai a júri em Praia Grande
12/02/2026
(Foto: Reprodução) Homem tem roupa arrancada e é espancado até a morte por dupla em Praia Grande (SP)
Michel Gonçalves de Araújo, um dos envolvidos no espancamento que resultou na morte de Cesar Augusto Miranda da Silva, de 28 anos, começou a ser julgado nesta quinta-feira (12), em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Ele foi agredido após ser acusado de tentar abusar sexualmente da filha de Michel, em novembro de 2023.
O julgamento teve início às 9h, no Fórum de Praia Grande, localizado na Avenida Dr. Roberto Vinhas, no bairro Nova Mirim. Durante a sessão, devem ser ouvidas testemunhas, entre elas policiais que atenderam a ocorrência e familiares do réu.
O réu Michel Gonçalves de Araújo confessou participação nas agressões e ficou preso preventivamente entre maio de 2024 e março de 2025, quando obteve liberdade provisória.
O outro envolvido, Deivison Andrade dos Santos, foi preso na época do crime, mas foi absolvido em julgamento realizado em 24 de abril de 2025, após os jurados entenderem que ele não participou diretamente do homicídio.
A defesa de Michel sustenta que ele agiu sob forte emoção e sem intenção de matar. O advogado Marcos Alberto de Campos afirmou que o cliente admitiu a autoria das agressões na delegacia, mas negou o dolo.
A tese apresentada pela defesa é de homicídio privilegiado e legítima defesa de terceiro, sob o argumento de que a agressão teria sido motivada por uma suposta importunação sexual contra a filha do acusado. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) denunciou o caso como homicídio duplamente qualificado.
O caso
Cesar morreu após ser espancado em 5 de novembro de 2023, na Rua Nilo Coelho, no bairro Aviação. Segundo a investigação, ele foi perseguido por dois homens após ser acusado de tentar abusar sexualmente da filha de Michel. Essa acusação ainda está sendo apurada.
Homem teve roupa arrancada e foi espancado até a morte por dupla em Praia Grande (SP)
Reprodução
Segundo a denúncia do Ministério Público, a filha de Michel relatou que estava voltando de uma festa e, ao entrar em casa, sentiu alguém puxá-la pela cintura e gritou por socorro. Após ouvir o relato, Michel entrou no carro e passou a perseguir Cesar pelo bairro. Durante a fuga, ele chegou a atropelar a vítima, que conseguiu se levantar e continuar correndo.
Ainda conforme o MPSP, Deivison não tinha relação prévia com Michel. Ele passava pelo local, ouviu que se tratava do suposto autor do abuso, ajudou na perseguição e agressão da vítima.
Imagens obtidas à época mostram Cesar tentando escalar o portão de uma residência para fugir. Em seguida, os dois suspeitos se aproximam, puxam ele pelas pernas e o derrubam. Ele teve a bermuda arrancada, ficou nu e passou a ser agredido com chutes e socos.
Um dos homens desferiu um chute no rosto da vítima. Na sequência, Michel foi até o carro e pegou um macaco automotivo, ferramenta utilizada para levantar veículos, e atingiu Cesar na cabeça. De acordo com o boletim de ocorrência, os golpes na região provocaram as lesões que resultaram na morte.
A Polícia Militar foi acionada e encontrou Cesar caído no chão, com ferimentos pelo corpo e sangramento na nuca. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado, mas a morte foi constatada ainda no local.
Após as agressões, os dois suspeitos fugiram. Ainda no mesmo dia, policiais receberam a informação de que um dos veículos envolvidos estaria estacionado no bairro Portinho, na entrada da cidade. Um dos homens foi localizado e preso em flagrante. Já Michel foi identificado posteriormente, confessou participação e responde o processo em liberdade.
O que é homicídio privilegiado?
O homicídio privilegiado é previsto no Código Penal quando o autor do crime age sob forte emoção, logo após uma provocação da vítima, ou quando comete o ato por relevante valor social ou moral.
Nesses casos, o júri pode reconhecer que houve o crime, mas entender que existiam circunstâncias que diminuem a culpabilidade do réu. Se isso acontecer, a pena pode ser reduzida de um sexto a um terço.
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